STF Mantém Micro e Pequenas Empresas isentas de Contribuição Sindical

Fale com um especialista agora gratuitamente!
Nesse artigo você vai ver:

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta quarta-feira, por maioria de votos, isenção de contribuição sindical patronal para micro e pequenas empresas.

No dia 21 de setembro de 2010, a decisão foi tomada a partir de recurso apresentado pela CNC (Confederação Nacional do Comércio), que pretendia que a corte declarasse a inconstitucionalidade de trechos do estatuto da microempresa relativos ao pagamento da taxa.

O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, entendeu que o estatuto não fere a Constituição e rejeitou o argumento de que a retirada dessa fonte de contribuição poderia limitar a atuação de entidades patronais.

Barbosa argumentou ainda que, ao deixar de pagar a contribuição, as empresas podem crescer e passar para o estágio das que pagam a taxa e que a isenção é um incentivo para que as micro e pequenas empresas saiam da ilegalidade.

Compartilhe nas redes:

Precisa de uma contabilidade que entende do seu negócio ?

Encontrou! clique no botão abaixo e fale conosco!

Artigo - Direto Group - Contabilidade em São Paulo - SP

Deixe um comentário

Veja também

Posts Relacionados

Invista Na Sua Segurança E Na Segurança Da Sua Família. Seguro De Vida Para Médicos - Direto Group

Seguro de Vida para Médicos: Proteja Sua Família com Direto Group

Seguro de Vida para Médicos: Proteja o Futuro da sua Família com Segurança e Eficiência Descubra como um seguro de vida pode oferecer a tranquilidade que você e sua família merecem, enquanto otimiza a gestão financeira da sua carreira médica. Se você é médico, sua vida é dedicada a cuidar

Controle Financeiro O Segredo Do Crescimento Da Sua Clínica - Direto Group

Cresça sua clínica com controle financeiro eficaz.

Crescimento da Sua Clínica Médica: Controle Financeiro Eficiente é o Segredo do Sucesso! Descubra como um controle financeiro eficiente pode ser o segredo para impulsionar o crescimento sustentável e a rentabilidade da sua clínica médica. A gestão financeira é um dos pilares fundamentais para o sucesso de qualquer negócio, e

Proteja O Futuro Da Sua Clínica Em São Paulo Com Um Family Office Especializado. - Direto Group

Family Office para Clínica em São Paulo: Proteja Seu Patrimônio

Family Office para Clínica em São Paulo: Garanta a Segurança e Crescimento do Seu Patrimônio Médico Descubra como um Family Office especializado pode assegurar o futuro financeiro da sua clínica em São Paulo. Gerenciar uma clínica médica em São Paulo vai além do atendimento ao paciente; envolve também uma gestão

Descubra Como Reduzir Custos Em Clínica Médica E Aumentar Lucros Com Estratégias Eficazes E Gestão Financeira Especializada. - Direto Group

Reduzir Custos em Clínica Médica: Estratégias Eficazes

Reduzir Custos em Clínica Médica: Estratégias Eficazes para Aumentar Lucros e Garantir Crescimento Sustentável Descubra como uma gestão financeira especializada pode transformar a saúde financeira da sua clínica médica, reduzindo custos e aumentando os lucros de forma sustentável. Reduzir custos em clínica médica é uma necessidade urgente para muitos médicos

Planeje O Futuro Da Sua Clínica. Garanta A Sucessão Familiar Com Tranquilidade. - Direto Group

Sucessão familiar em clínica: como fazer corretamente?

Sucessão familiar em clínica: planeje o futuro com tranquilidade e eficiência Descubra estratégias efetivas para garantir uma sucessão familiar tranquila e eficiente na sua clínica médica. A sucessão familiar em clínica é um tema de fundamental importância para garantir a continuidade dos serviços, o legado da família e a confiança

Recomendado só para você!
Criada em 2005 e válida em todos os Estados brasileiros,…
Cresta Posts Box by CP