Maré de Mudanças: Offshores e o Efeito da PL 4173 na Tributação Entenda as mudanças potenciais na tributação offshore com a introdução do Projeto de Lei 4173 e como isso pode influenciar a estratégia do seu negócio Você sabe o que são offshores e como elas podem afetar a sua tributação? De modo geral, uma … Ler mais
Descubra como funciona, os benefícios e os principais passos para realizar a abertura de um family office no Brasil em 2024. Saiba mais! O family office é uma forma de gerir e realizar investimentos para famílias de alto poder aquisitivo. Ou seja, o apoio de um especialista em gestão financeira para cuidar de todas as … Ler mais
Em virtude da crescente busca pelo equipamento “Registrador Eletrônico de Ponto (REP)” no mercado, para atender à demanda, o Ministro do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º.03.2011 o prazo para o início da utilização obrigatória do mencionado registrador. Segundo a Portaria MTE nº 1.510/2009, o Registrador Eletrônico de Ponto (REP) teria utilização obrigatória a … Ler mais
Com relação a contribuição para terceiros (outras entidades e fundos), a opção pelo Simples Nacional dispensa as empresas do pagamento das contribuições para outras entidades e fundos (terceiros), conforme determinado pelo art. 13, Parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 123/2006. Considerando que esse dispositivo não faz distinção entre as empresas que deverão recolher o INSS junto … Ler mais
Quando as diárias para viagem extrapolam o limite de 50% do valor do salário do empregado, como ficam as incidências de INSS e FGTS? Como regra, as diárias para viagem que não excederem de 50% do salário mensal do empregado não sofrerão a incidência de INSS e de FGTS, conforme dispõe a legislação de regência. … Ler mais
O empregado pode faltar ao trabalho em virtude de sua crença religiosa? O direito de professar crença religiosa é garantido Constitucionalmente (CF/88, art. 5º, VIII). A falta ao trabalho em razão dessa crença, contudo, não é, em princípio, justificada, a teor do art. 473 da CLT. O empregado só tem direito ao salário na medida … Ler mais
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta quarta-feira, por maioria de votos, isenção de contribuição sindical patronal para micro e pequenas empresas. No dia 21 de setembro de 2010, a decisão foi tomada a partir de recurso apresentado pela CNC (Confederação Nacional do Comércio), que pretendia que a corte declarasse a inconstitucionalidade de … Ler mais
Criada em 2005 e válida em todos os Estados brasileiros, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) chegou para desembaraçar a relação entre Fiscos e contribuintes. Priscila Lima Criada em 2005 e válida em todos os Estados brasileiros, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) chegou para desembaraçar a relação entre Fiscos e contribuintes. Com a proposta de reduzir … Ler mais
Nota Fiscal Eletrônica: empresa pode ser surpreendida com multa em até cinco anos Renata DAvila Amaral A partir do dia 1° de janeiro do próximo ano todas as empresas devem ficar mais atentas à conduta fiscal de seus clientes e fornecedores. O motivo é que nessa data mais de um milhão de companhias brasileiras estarão … Ler mais
O DARF é o documento utilizado para o contribuinte efetuar o recolhimento (pagamento) dos impostos federais, e neste existe diversos campos fundamentais para que o pagamento seja adequadamente considerado pelos sistemas da Receita Federal do Brasil. O ‘código da receita’ representa o tipo do imposto que está sendo pago, o ‘período de apuração’ é o … Ler mais
