Acidente de Trabalho: Guia Completo para Empresas em 2025!
Descubra tudo sobre acidente de trabalho, desde a definição até as obrigações legais e os direitos do trabalhador. Prepare sua empresa para agir corretamente!
Gerir um negócio e cuidar dos funcionários exige que a empresa esteja sempre atenta às obrigações relacionadas a acidente de trabalho, protegendo a saúde e a segurança dos colaboradores para evitar esses eventos.
Portanto, é fundamental implementar uma gestão eficiente de riscos para lidar corretamente com cada situação.
As normas de segurança visam proteger os trabalhadores e prevenir acidentes de trabalho, evitando consequências sérias tanto para os colaboradores quanto para a empresa.
Por isso, é essencial entender o que configura um acidente de trabalho segundo a lei e como a empresa deve agir nessas situações.
Por esse motivo, preparamos este artigo para esclarecer as dúvidas mais comuns sobre como reagir diante de acidentes no ambiente de trabalho.
O que é acidente de trabalho?
O acidente de trabalho ocorre quando o empregado sofre lesão corporal, doença ou algum tipo de desordem funcional durante o exercício de suas atividades profissionais.
Essa situação pode causar perda da capacidade temporária ou permanente e, em casos graves, até a morte.
Além dos acidentes típicos, algumas doenças relacionadas ao exercício da função também são consideradas acidentes de trabalho.
Por exemplo, entre elas estão as doenças profissionais, causadas pelas condições específicas do ambiente de trabalho.
Além disso, outros exemplos incluem agressões entre colegas, desastres naturais como inundações, incêndios, e até contaminações acidentais.
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Mesmo quando o acidente não é o único motivo, mas contribui diretamente para a lesão ou morte do trabalhador, ele é considerado acidente de trabalho.
O que a lei diz?
A Constituição Federal garante aos trabalhadores o direito a um seguro contra acidentes de trabalho, cuja responsabilidade cabe ao empregador.
Além disso, há indenização obrigatória quando há dolo ou culpa por parte da empresa.
Na maioria dos casos, acidentes podem ser evitados.
Para isso, a empresa deve adotar todas as medidas básicas obrigatórias de proteção, como oferecer equipamentos de proteção individual a todos os funcionários.
Porém, quando isso não acontece e um acidente ocorre, o trabalhador passa a ter direito a diversas compensações, incluindo:
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Habilitação e reabilitação profissional.
Além disso, o INSS concede aposentadoria por invalidez e pensão por morte.
Acidente de percurso
Também são considerados acidentes de trabalho aqueles que ocorrem no trajeto do empregado entre sua casa e o local de trabalho, seja na ida ou na volta.
Para ser considerado acidente de percurso, dois pontos são fundamentais:
- O trajeto deve ser o habitual, sem desvios;
- O tempo do percurso deve ser compatível com a distância.
Se essas condições forem atendidas, mesmo que o acidente aconteça fora do horário ou local de trabalho, ele será considerado acidente de trabalho.
Como comunicar o acidente?
A empresa tem a obrigação de comunicar o acidente de trabalho envolvendo seus funcionários.
Nos casos sem morte, deve emitir o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT). Esse comunicado pode ser feito pela empresa, pelo trabalhador ou por seus representantes legais.
Você deve realizar o comunicado para evitar autuações do Ministério do Trabalho. A falta do CAT pode gerar multas que variam de R$ 670,89 a R$ 6.708,88, dependendo da gravidade do acidente.
Além disso, o comunicado ajuda os órgãos federais a pesquisar estatísticas e identificar possíveis epidemias.
Depois de emitir o CAT, o empregado passa a ter acesso à assistência acidentária do INSS e, caso necessário, pode solicitar aposentadoria por invalidez.
Entenda, enfim, como a Reforma pode afetar a sua empresa em 2025:
Quais os direitos do trabalhador?
Se as lesões afastarem o colaborador por mais de 15 dias, ele tem direito ao auxílio-doença acidentário.
Nesse sentido, o empregador paga apenas os primeiros 15 dias de afastamento.
Durante o afastamento, a empresa deve continuar recolhendo o FGTS do empregado. Se a incapacidade for permanente, o trabalhador poderá solicitar aposentadoria por invalidez.
Além disso, o empregado possui estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno ao trabalho, não podendo ser demitido sem justa causa.
Quando a empresa for responsável pelo acidente, ela deve arcar com todas as despesas médicas, como tratamentos, internações, exames e medicamentos.
Adicionalmente, em casos específicos, o colaborador pode requerer indenização por danos morais ou estéticos, desde que comprovados judicialmente.
Preparado para agir e proteger sua empresa?
Acidentes de trabalho são situações delicadas que exigem preparo e atenção para garantir a segurança dos colaboradores e a continuidade do negócio.
Por isso, contar com o suporte certo faz toda a diferença para agir com rapidez, cumprir obrigações legais e minimizar impactos.
Se você deseja fortalecer a gestão dos riscos trabalhistas na sua empresa e se prevenir para qualquer eventualidade, por isso, vale a pena buscar uma consultoria especializada que entenda suas necessidades específicas.
Na Direto Group, estamos prontos para ajudar você a proteger sua equipe e manter seu negócio seguro e em conformidade.
Portanto, fique à vontade para entrar em contato e conversar com nossos especialistas.
Assim, juntos, podemos construir soluções que façam a diferença!