Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site/aplicativo, você concorda com os presentes Termos de Uso e com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com algum dos termos aqui estabelecidos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. É de responsabilidade do usuário revisar periodicamente esta página. O uso contínuo do serviço após quaisquer alterações constitui aceitação das novas condições.

3. Uso do Serviço

Você concorda em utilizar este site/aplicativo apenas para fins lícitos e em conformidade com a legislação vigente. É proibido:

  • Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização;

  • Praticar qualquer ato que possa comprometer a segurança do sistema;

  • Distribuir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site/aplicativo, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, códigos e demais elementos, é de propriedade exclusiva da [NOME DA EMPRESA] ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

5. Responsabilidades

Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros. O uso do site/aplicativo é por sua conta e risco. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os serviços.

6. Cadastro e Segurança

Caso o uso do serviço exija cadastro, o usuário compromete-se a fornecer informações verídicas e manter seus dados atualizados. É responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

7. Encerramento de Conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole os presentes Termos de Uso ou que comprometa o funcionamento do serviço.

8. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do [PAÍS/ESTADO], e qualquer disputa deverá ser resolvida no foro da comarca de [CIDADE], com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: [co*******@*************om.br].